Anoreg RS

Justiça acompanha parecer do MPF e autoriza alteração de nome de venezuelano refugiado no Brasil
14 de dezembro de 2023

O imigrante fez o pedido por motivos religiosos e o MPF se manifestou a favor da isonomia entre estrangeiros e...

Anoreg RS

Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos
14 de dezembro de 2023

A Comissão de Proteção de Dados instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça realizou a última reunião do...

Anoreg RS

Jurisprudência em Teses do STJ traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
14 de dezembro de 2023

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 227 de...

Anoreg RS

Provimento nº 45/23 – CGJ/RS estabelece prazo para manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços Notariais e Registrais acessados por Qr Code
14 de dezembro de 2023

estabelece prazo para manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços Notariais e...

Portal CNJ

Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação
13 de dezembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão...