Anoreg RS

Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’
27 de novembro de 2023

A autora da ação contou que o réu se aproveitou de sua fragilidade e passou a extorqui-la em meio ao...

Anoreg RS

STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural
27 de novembro de 2023

A Lei 6.739/1979, ao permitir o cancelamento do registro de imóvel rural de modo unilateral pelo corregedor-geral...

Portal CNJ

Especialistas debatem futuro e dilemas éticos da judicialização na saúde suplementar
24 de novembro de 2023

O futuro da saúde suplementar no Brasil foi discutido por operadores da Justiça e representantes do segmento em um...

Portal CNJ

Avanços nas pesquisas contribuem para retrato mais fidedigno da equidade racial no Judiciário
24 de novembro de 2023

Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empreendeu esforços para obter dados...

Portal CNJ

CNJ lança censo inédito em evento literário para 80 unidades socioeducativas
24 de novembro de 2023

Nos dias 29 e 30 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a segunda edição do Caminhos...