NOTÍCIAS
XIV Prêmio Conciliar é Legal: prazo para inscrições é ampliado até 13/10
04 DE OUTUBRO DE 2023
As iniciativas bem-sucedidas e replicáveis de utilização da conciliação e da mediação para a solução de conflitos, que aprimoram e dão maior eficiência do Poder Judiciário, podem ser inscritas até o dia 13 de outubro no XIV Prêmio Conciliar É Legal. Nesta edição, serão contempladas cinco categorias temáticas: Soluções Fundiárias e de Moradia; Superendividamento; Recuperação Empresarial; Educação; e Mundo do Trabalho.
Podem disputar o prêmio integrantes da magistratura, servidores e servidoras da Justiça, instrutores e instrutoras de mediação e conciliação, advogados, professores, estudantes, tribunais, instituições de ensino, empresas. O anúncio dos vencedores está previsto para fevereiro e a solenidade de premiação deve ocorrer em março de 2024, durante sessão plenária do Conselho.
Na modalidade Produtividade, o Conciliar É Legal destacará os tribunais estaduais, federais e trabalhistas que alcançarem melhores índices na composição de conflitos. O XIV Prêmio Conciliar É Legal está sob a coordenação da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, presidida pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim.
A primeira edição do Prêmio Conciliar É Legal foi realizada pelo CNJ em 2010, ano em que foi instituída a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, pela Resolução CNJ 125/2010. O objetivo da política é assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade, incluindo os métodos da conciliação e da mediação para a pacificação social.
Agência CNJ de Notícias
The post XIV Prêmio Conciliar é Legal: prazo para inscrições é ampliado até 13/10 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Caravana Registral bate recorde de participantes e reúne mais de 200 pessoas em Vila Flores
29 de agosto de 2023
No último sábado (26.08), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizou a 1ª Caravana Registral do ano, no...
Anoreg RS
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: José de Arimatéia Barbosa convida todos para participarem dos eventos!
29 de agosto de 2023
Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro. O Vice-Presidente do...
Anoreg RS
STJ: cabe penhora de bem de família para quitar aluguel entre ex-cônjuges
29 de agosto de 2023
Uma mulher que pretendia vender o imóvel que possui com o ex-marido, onde morava sozinha, e receber 50% do valor da...
Anoreg RS
Artigo – Imposto de herança e doação e a necessidade do planejamento sucessório – Por Frederico Binato e Tancredo Aguiar
29 de agosto de 2023
O Brasil está prestes a passar por uma grande mudança no âmbito tributário, pois a reforma que está em...
Anoreg RS
FGTS de cônjuge serve para quitar financiamento anterior ao casamento
29 de agosto de 2023
Em sentença, magistrada considerou que uso do FGTS privilegia direito à moradia. Mulher poderá utilizar o FGTS do...
