NOTÍCIAS
Vinte e cinco itens compõem a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
04 DE SETEMBRO DE 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (5/9), a partir das 9h30, para a 13ª Sessão Ordinária de 2023, que traz pauta composta por 25 itens. Cinco atos normativos estão entre os processos que devem ser analisados pelos conselheiros.
Sob relatoria do conselheiro Mário Maia, o Ato Normativo 0005234-84.2023.2.00.0000 prevê a instituição da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades. A proposta visa reduzir a violência contra essas pessoas, assim como capacitar servidores e magistrados em relação às questões mais específicas e comuns que os envolvem.
A Corregedoria Nacional de Justiça traz para apreciação do Plenário sete reclamações disciplinares. Já o conselheiro João Paulo Schoucair deve apresentar anteprojeto de lei que trata das propostas orçamentárias dos órgãos do Judiciário que integram o Orçamento Geral da União, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF) e CNJ, para o ano de 2024.
Também está na pauta consulta formulada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre o aproveitamento de candidatos habilitados em concursos públicos do Judiciário durante o período da pandemia de covid-19. A Consulta 0004334-72.2021.2.00.0000 está sob a relatoria da conselheira Jane Granzoto.
Sustentação
Advogados e advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até esta segunda-feira (4/9). A sessão será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
The post Vinte e cinco itens compõem a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Programa Fazendo Justiça realiza visita técnica à Central de Vagas do Maranhão
08 de novembro de 2023
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações...
Portal CNJ
Justiça do Amapá e Prefeitura de Macapá realizam mutirão de aposentadorias para servidores municipais
08 de novembro de 2023
“Já são 30 anos de contribuição para uma cidade que eu tanto amo, mas chegou a hora de um merecido descanso e,...
Portal CNJ
Colaboração entre cartórios e outras instituições contribui para combater lavagem de dinheiro
08 de novembro de 2023
Os ajustes necessários para a maior efetivação da política de prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro com...
Portal CNJ
Semana da Conciliação: Justiça Federal de SP promove acordos sobre fraudes bancária
08 de novembro de 2023
A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) celebrou, nos dias 6 e 7 de novembro, durante a 18ª Edição da...
Portal CNJ
Robô de informações da Corregedoria do Piauí passa atuar também no 2º grau
08 de novembro de 2023
O Judiciário piauiense deu um passo significativo em direção à modernização de suas operações judiciais com...
