NOTÍCIAS
Tribunal fluminense abre inscrição para facilitadores da Justiça Restaurativa
19 DE MAIO DE 2023
The post Tribunal fluminense abre inscrição para facilitadores da Justiça Restaurativa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Campanha de Economia de Recursos é lançada no Dia Mundial do Meio Ambiente
06 de junho de 2023
Na segunda-feira (5/6), celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Assembleia Geral das Nações...
Portal CNJ
Maioria absoluta qualificada é critério para promoção na magistratura
06 de junho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu a possibilidade de adoção da maioria absoluta qualificada como...
Anoreg RS
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
06 de junho de 2023
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Anoreg RS
Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
06 de junho de 2023
Clique aqui para ler o acórdão.
Anoreg RS
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
06 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na...