NOTÍCIAS
Senado cria comissão de juristas para atualizar o Código Civil
24 DE AGOSTO DE 2023
O atual Código Civil, que reúne as normas referentes às relações jurídicas de ordem privada, entrou em vigor há 20 anos.
Aconteceu nesta quinta-feira, 24, a cerimônia de criação da comissão de Juristas de reforma do Código Civil, instituída pelo presidente Rodrigo Pacheco. Coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, vai propor a atualização do Código, a tramitar no Congresso Nacional como projeto de lei. Há prazo de 180 dias para a apresentação de propostas.
Na cerimônia, Pacheco comentou que buscou fazer da composição da comissão a mais representativa possível, e gostaria, inclusive, que fosse paritária entre homens e mulheres, mas que haverá uma representação muito competente e expressiva feminina.
Farão parte da comissão:
Ministro Luis Felipe Salomão – presidente
Ministro Marco Aurélio Bellizze – vice-presidente
Professor Flávio Tartuce – relator
Desembargadora Rosa Maria de Andrade Nery – relatora
Ministro Marco Buzzi
Ministra Maria Isabel Gallotti
Ministro Cesar Asfor Rocha
Ministro João Otávio de Noronha
Professora Angélica Carlini
Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Professora Claudia Lima Marques
Juiz Daniel Carnio
Professor Edvaldo Brito
Professor Flavio Galdino
Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Professor Gustavo José Mendes
Professor José Fernando Simão
Professora Judith Martins-Costa
Professora Laura Porto
Desembargador Marcelo de Oliveira Milagres
Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo
Professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Professor Mario Luiz Delgado Regis
Desembargadora Maria Berenice Dias
Desembargador Moacyr Lobato
Procurador Nelson Rosenvald
Juiz Pablo Stolze Gagliano
Juíza Patricia Garrido
Professora Paula Andrea Forgioni
Professor Rodrigo Mudrovitsch
Professor Ricardo Campos
Professor Rolf Madaleno
Juiz Rogério Marrone
Advogado Carlos Antonio Vieira Fernandes Filho
Veja como foi:
https://www.youtube.com/watch?v=UxzbQHvgdVw&t=1551s
Fonte: Migalhas
Outras Notícias
Portal CNJ
Consolidação da PDPJ-Br é destaque em relatório de gestão da ministra Rosa Weber
22 de setembro de 2023
A gestão da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que se encerra neste mês,...
Portal CNJ
Seminário apresenta pesquisa sobre possiblidade de acesso gratuito à Justiça
22 de setembro de 2023
A edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicada a Políticas Judiciárias marcada para a quarta-feira...
Portal CNJ
Estudo cobra harmonia na proteção de dados pessoais nos países do Mercosul
22 de setembro de 2023
Os países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) carecem de melhorias nas respectivas legislações sobre...
Portal CNJ
Acessibilidade e inclusão: últimas vagas para prestar consultoria em pesquisa
22 de setembro de 2023
Interessados em trabalhar na área de consultoria de estudos sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com...
Portal CNJ
Terra Indígena Puyanawa recebe ação da Justiça do Acre: “reparo histórico”
22 de setembro de 2023
Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre...