Portal CNJ

Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF e do CNJ
27 de outubro de 2023

“O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações...

Portal CNJ

CNJ acompanha supervisão da Corte IDH a decisões nos casos Herzog e Favela Nova Brasília
27 de outubro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na quinta e sexta-feira (26 e 27/10) das audiências de supervisão...

Portal CNJ

Justiça Eleitoral de Tocantins sedia evento internacional voltado para comunidade surda
27 de outubro de 2023

Apoiador e idealizador de vários programas de inclusão e ações de acessibilidade, o Tribunal Regional Eleitoral...

Anoreg RS

Correio Braziliense – Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas
27 de outubro de 2023

A medida vale também para os estrangeiros naturalizados que vivem no Brasil.

Anoreg RS

Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
27 de outubro de 2023

A questão foi cadastrada como Tema 1.200.