NOTÍCIAS
Provimento nº 49/23 da CGJ/RS estabelece a possibilidade de repasse relativo ao ISS no Rio Grande do Sul
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Para acessar a normativa que estabelece a possibilidade de repasse aos usuários do ISS relativo aos Serviços Notariais e de Registro, clique aqui.
Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Portal CNJ
Para representantes de quilombos, falta do reconhecimento do direito à terra gera invisibilidade social
17 de novembro de 2023
A falta de titularidade e de registro dos territórios quilombolas e os desdobramentos da questão para os...
Portal CNJ
Em Alagoas, CNJ dialoga sobre a diversidade das infâncias brasileiras
17 de novembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveram uma roda de conversa...
Portal CNJ
SEEU estreia novo layout com foco na experiência do usuário
17 de novembro de 2023
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conecta em tempo...
Anoreg RS
18 de novembro – Dia Nacional do Notário e do Registrador
17 de novembro de 2023
Que este dia possa inspirar a sociedade a refletir sobre a importância dos serviços prestados pelos cartórios,...
Portal CNJ
Entenda o que o CNJ definiu sobre o Exame Nacional da Magistratura e o que acontece a partir de agora
16 de novembro de 2023
Confira abaixo perguntas e respostas sobre a criação do Exame Nacional da Magistratura, aprovado na última...
