NOTÍCIAS
Provimento nº 33/2023-CGJ revoga Provimento Nº 16 2023-CGJ
26 DE SETEMBRO DE 2023
Clique aqui e confira o Provimento nº 33/2023-CGJ que retoma a obrigatoriedade da geração e averbação do Código Nacional de Matrícula (CNM) e orienta para observância do Provimento n.º 143-CNJ e da Recomendação n.º 01/2023 do Conselho Deliberativo do ONR.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca
02 de outubro de 2023
Magistrado explicou que o caso se enquadra nas hipóteses em que a impenhorabilidade não é oponível, uma vez que...
Anoreg RS
Provimento nº 36/2023 – CGJ regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradores
02 de outubro de 2023
Regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradores em...
Portal CNJ
Conselhos tutelares: participe das eleições neste domingo (1º/10)
29 de setembro de 2023
Cidadãs e cidadãos vão às urnas no domingo (1º/10), das 8h às 17h, para escolher os cerca de 30 mil novos...
Portal CNJ
Escritório Social: no Amapá, assistidos poderão se cadastrar para futuras vagas de emprego
29 de setembro de 2023
O Escritório Social é uma porta de entrada para uma nova vida cheia de chances e oportunidades. Por meio do...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho em RO e no AC arrecada mais de R$133 mi em esforço concentrado
29 de setembro de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) conquistou um feito inédito durante a 13ª edição da...
