Portal CNJ

Justiça do Trabalho capixaba bate recorde de arrecadação na Semana da Execução
02 de outubro de 2023

Com mais de R$ 150 milhões arrecadados e mais de duas mil pessoas atendidas, o Tribunal Regional do Trabalho da...

Portal CNJ

No Maranhão, 12ª edição do Registro Cidadão realiza 642 atendimentos de registro civil
02 de outubro de 2023

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu na última quinta-feira (28/9), a 12ª edição do programa...

Portal CNJ

Tribunal alagoano já destinou 16,7 toneladas de material para reciclagem em 2023
02 de outubro de 2023

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já destinou, neste ano, 16,7 toneladas de material para reciclagem. Esse...

Anoreg RS

Patrimônio cultural e o Registro de Imóveis: CJF publica caderno com Enunciados da I Jornada de Direito do Patrimônio Cultural e Natural
02 de outubro de 2023

Realizado em março deste ano, evento aprovou 46 Enunciados no total, sendo quatro destinados ao Registro de Imóveis.

Anoreg RS

Artigo – Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ
02 de outubro de 2023

No Direito brasileiro a assinatura de um contrato, por si só, não é capaz de transferir a propriedade de uma...