Portal CNJ

No Tocantins, jovem indígena consegue, aos 17 anos, inserir nome do pai em registro
03 de agosto de 2023

Garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ter o nome do pai na certidão...

Portal CNJ

Varas criminais do Pará participam de Mutirão Processual Penal até 25 de agosto
03 de agosto de 2023

As varas criminais do Poder Judiciário do Pará realizam, até o dia 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal....

Portal CNJ

Prioridade do acolhimento familiar será tema de seminário no CNJ
03 de agosto de 2023

Com o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”, o Conselho Nacional de...

Anoreg RS

Colégio Registral RS – INSCRIÇÕES ABERTAS para a próxima Caravana Registral, dia 26 de agosto, em Vila Flores
03 de agosto de 2023

A próxima Caravana Registral do Colégio Registral do Rio Grande do Sul já tem data marcada para acontecer: dia 26...

Anoreg RS

Artigo: A proteção internacional ao direito à moradia – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
03 de agosto de 2023

O lar para o ser humano é algo indispensável para a concretização da dignidade de qualquer pessoa, à sua...