Portal CNJ

Respostas para 2º Censo do Judiciário podem ser enviadas até sexta-feira (22/9)
18 de setembro de 2023

Os formulários para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os segmentos da Justiça...

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No AM, acordo prevê instalação de Câmara Extrajudicial de Litígios de Saúde
18 de setembro de 2023

O Tribunal de Justiça do Amazonas e entidades parceiras assinaram, na última sexta-feira (15/9) um Termo de...

Portal CNJ

Justiça Federal Itinerante Indígena realiza mais de 3 mil atendimentos em MS
18 de setembro de 2023

“Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas terão a vida transformada a...

Anoreg RS

Provimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre natural
18 de setembro de 2023

Para acessar a íntegra da norma, clique aqui.

Anoreg RS

Artigo – PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo – Por Antonella Galindo
18 de setembro de 2023

Desde os anos 1990 que há no âmbito do Congresso projetos de regulamentação de casamentos/uniões civis de...