NOTÍCIAS
Prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho
21 DE JUNHO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 25/2023 que estabelece as condições de trabalho e dos prazos processuais que tramitam no órgão, durante o próximo mês de julho.
Ficarão suspensos, entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais do CNJ. A portaria determina, ainda, que o horário de atendimento ao público, na sede do Conselho, seja das 13h às 18h, durante o mesmo período.
Acesse a íntegra da Portaria divulgada pela Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça.
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Regularização fundiária: Corregedoria agiliza a entrega de títulos definitivos em RR
25 de julho de 2023
Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá na última semana de...
Portal CNJ
Justiça paranaense tem os primeiros cães de assistência judiciária do país
25 de julho de 2023
O fórum de Londrina ganhou reforços importantes em seu quadro de servidores. Os novos funcionários têm quatro...
Anoreg RS
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas
25 de julho de 2023
Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei...
Anoreg RS
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
25 de julho de 2023
A configuração da doação inoficiosa é determinada na data do ato de liberalidade, e não no momento da morte do...
Anoreg RS
Depósito judicial decorrente de penhora não isenta executado de mora, diz TJ-SP
25 de julho de 2023
Mesmo que os valores advindos de penhora sanem a dívida, o depósito judicial decorrente de ativos financeiros não...