NOTÍCIAS
Nota de pesar
08 DE ABRIL DE 2023
Manifesto imenso pesar pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Aos 63 anos, nascido em Porto Alegre (RS), Sanseverino atuava no Superior Tribunal de Justiça e como substituto no Tribunal Superior Eleitoral, onde prestou grande serviço ao Brasil durante as eleições de 2022 como juiz da propaganda. Iniciou a carreira como juiz de direito no Rio Grande do Sul na década de 80 e foi um magistrado com postura exemplar por todas as instâncias e por todos os tribunais nos quais exerceu a jurisdição. Desejo conforto aos familiares e aos amigos.
Ministra Rosa Weber
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
The post Nota de pesar appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Resolução nº 596 dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)
26 de novembro de 2024
Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
Anoreg RS
Presidente da República sanciona lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
17 de setembro de 2024
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional...
Anoreg RS
Artigo – Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome
17 de setembro de 2024
A lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando...
Anoreg RS
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
17 de setembro de 2024
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo. O juiz de Direito Horácio de...
Anoreg RS
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
17 de setembro de 2024
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos, traz regras gerais...
