NOTÍCIAS
No Acre, Coordenadoria da Infância busca ampliar programa Família Acolhedora
06 DE OUTUBRO DE 2023
Nesta sexta-feira (6/10), a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene Cordeiro, reuniu-se, de modo virtual, com juízas e juízes de Direito, que atuam na área da infância, para apresentar o programa “Família Acolhedora”.
A reunião contou com a presença dos juízes substitutos: Bruno Perrota, da Comarca de Capixaba; Mateus Santini, da Comarca de Cruzeiro do Sul; Caique Cirano, da Comarca de Sena Madureira; Eder Viegas, da Comarca de Sena Madureira; Jorge Luiz, também da Comarca de Sena Madureira; e as juízas Isabelle Sacramento, da Comarca de Plácido de Castro; e Andréa Brito, da Comarca de Rio Branco, e teve o intuito de mostrar o programa de acolhimento familiar que está sendo executado na capital acreana.
A intenção da CIJ é que ações de acolhimento, semelhante ao que ocorre em Rio Branco, que concede bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo às famílias que acolhem as crianças ou adolescentes das casas de acolhimento, sejam implementadas, não só como programa, mas como lei em todos os municípios acreanos. No momento, só Rio Branco e Manoel Urbano possuem legislação sobre o tema.
Por fim, a titular da CIJ, desembargadora Waldirene Cordeiro, solicitou às juízas e juízes que apresentem, articulem e proponham ações, como o programa “Família Acolhedora”, para as prefeituras e câmaras municipais.
Programa Família Acolhedora
O programa “Família Acolhedora” é desenvolvido pela prefeitura de Rio Branco, com parceria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O intuito é abrigar voluntariamente, por período provisório, crianças e adolescentes por até 18 meses. Em Rio Branco é oferecido uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Fonte: TJAC
The post No Acre, Coordenadoria da Infância busca ampliar programa Família Acolhedora appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Tema 982 do STF: retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária
13 de novembro de 2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o Recurso Extraordinário-RE 860.631 [1] e, em repercussão geral, fixou o...
Anoreg RS
Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto
13 de novembro de 2023
O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do Distrito...
Anoreg RS
Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data
13 de novembro de 2023
A situação excepcional de parturiente, cuja data do parto coincide com a semana da 2ª fase do concurso, autoriza...
Portal CNJ
Em dois dias da 18ª Semana da Conciliação, acordos em SC ultrapassam R$ 4,5 milhões
10 de novembro de 2023
Para fomentar a cultura da pacificação social e evitar a judicialização na solução de conflitos, o Poder...
Portal CNJ
Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão
10 de novembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu 11.892 processos desde setembro de 2022, o que corresponde a uma média...