NOTÍCIAS
Mesa Diretora da AL aprova destinação de R$ 20 milhões para atingidos pelas enchentes
08 DE SETEMBRO DE 2023
O presidente Vilmar Zanchin (MDB) informou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa referendou o repasse de R$ 20 milhões do orçamento do Poder Legislativo ao Poder Executivo, para ser utilizado na ajuda humanitária e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelo ciclone extratropical que provocou tempestades e enchentes no RS desde o final de semana. O projeto terá tramitação emergencial e será votado pelo plenário já na próxima terça-feira. “É um apoio importante neste momento, essencial para todos os que necessitam de ajuda imediata”.
O anúncio foi feito após reunião que teve início às 16h, na sala da Presidência da ALRS, com as presenças do presidente do Legislativo, do chefe da Casa Civil do governo do estado, Arthur Lemos, e representantes dos demais poderes e órgãos de Estado – desembargadora Íris Helena Medeiros, presidente do TJ/RS; Alexandre Postal, presidente do TCE/RS; Alexandre Saltz, procurador-geral do MP/RS; e subdefensora pública-geral Melissa Torres Silveira, da Defensoria Pública/RS, além de deputados de diferentes bancadas da AL – e na qual o governo relatou as medidas que estão sendo tomadas no auxílio aos municípios atingidos.
A presidente do TJ/RS, desembargadora Íris Helena Medeiros, também anunciou o repasse de R$ 5 milhões do orçamento do Judiciário para o Executivo, e informou que as 165 comarcas do RS estão mobilizadas para arrecadar alimentos e agasalhos a serem encaminhados à população afetada. “Precisamos preservar vidas e saúde das pessoas. O momento é delicado, e a necessidade de socorro é urgente”, reforçou a desembargadora.
Após a reunião o grupo se dirigiu ao Palácio Piratini, onde os repasses seriam informados ao governador Eduardo Leite, que decretou estado de calamidade pública e suspendeu os festejos de 7 de setembro no estado.
Participaram de forma presencial da reunião as deputadas Delegada Nadine (PSDB) e Luciana Genro (PSOL); os deputados Frederico Antunes (PP, líder do governo), Matheus Gomes (PSOL), Miguel Rossetto (PT), Luciano Silveira (MDB) e Dirceu Franciscon (União).
Fonte: ALRS
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunais da Amazônia Legal têm programação para impulsionar regularização fundiária
14 de agosto de 2023
As equipes dos tribunais de Justiça dos nove estados brasileiros da Região da Amazônia Legal se preparam para a...
Portal CNJ
Corregedoria Piauiense celebra Dia dos Pais com palestra e doação de bens
14 de agosto de 2023
Em alusão ao Dia dos Pais, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou, na manhã da última...
Portal CNJ
Programa Justiça 4.0 trabalha em melhorias dos autos digitais do PJe
14 de agosto de 2023
O Programa Justiça 4.0, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o...
Portal CNJ
Além das normas: aperfeiçoamento da segurança da informação
14 de agosto de 2023
O avanço das estratégias de proteção contra a invasão de bases de dados ou de redes computacionais requer...
Portal CNJ
Justiça pela Paz em Casa: união de esforços fortalece combate à violência doméstica
14 de agosto de 2023
O supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder...