NOTÍCIAS
Justiça do Pará realiza palestra sobre violência doméstica contra a mulher idosa
24 DE NOVEMBRO DE 2023
Círculos de Diálogo
Nesse mesmo dia, também ocorreram Círculos de Diálogo com o público masculino do Judiciário paraense – magistrados, servidores e colaboradores – com o tema “Homens pelo fim da violência contra a mulher”. Os círculos de diálogo foram realizados simultaneamente no Fórum Cível de Belém, no Fórum Criminal de Belém, no Fórum de Icoaraci, no Fórum de Marituba e no Fórum de Ananindeua.
Força-tarefa
Desde a última segunda-feira (20/11), magistrados e magistrada do TJPA deram andamento a processos criminais que versem sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio, em regime de esforço concentrado, com a realização de audiências e prolação de sentenças, decisões interlocutórias e despachos, bem como promover as baixas processuais necessárias. A participação no programa também incluiu o 2º grau de jurisdição, nos casos de competência para processar e julgar os feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio.
The post Justiça do Pará realiza palestra sobre violência doméstica contra a mulher idosa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF – Por Marcos Roberto Hasse
10 de novembro de 2023
O STF validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições financeiras a...
Anoreg RS
Portaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário
10 de novembro de 2023
Institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito...
Anoreg RS
Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça
10 de novembro de 2023
Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional...
Portal CNJ
Definidas práticas vencedoras do Prêmio Justiça e Saúde
09 de novembro de 2023
Visando assegurar o aperfeiçoamento das políticas judiciárias no que se refere às demandas de saúde, 14...
Portal CNJ
17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece em dezembro, em Salvador (BA)
09 de novembro de 2023
O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece nos dias 4 e 5 de dezembro, em Salvador (BA). O evento,...
