Anoreg RS

“As mudanças trazidas pela Lei 14.711/23 representam avanços relevantes para o Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais e Títulos e Documentos”
14 de novembro de 2023

A nova lei sancionada no dia 30 de outubro possibilita que um mesmo imóvel seja utilizado como garantia para mais...

Anoreg RS

Provimento nº 157/23 institui a IdRC como meio de identificação e autenticação do cidadão no meio digital
14 de novembro de 2023

Com esta publicação, o Registro Civil do Brasil, constitui ferramentas modernas, seguras e inclusivas para...

Portal CNJ

Acordo entre CNJ e MEC fortalece expansão da Justiça Restaurativa na Educação
14 de novembro de 2023

A implementação da Justiça Restaurativa nas escolas brasileiras teve hoje novo impulso em todo o país, a partir...

Portal CNJ

Desembargadora do TJBA responderá por atuação em caso investigado pela Operação Faroeste
14 de novembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a abertura de processo administrativo disciplinar...

Portal CNJ

Regularização fundiária: Justiça entrega mais 135 títulos em Novo Acordo (TO)
14 de novembro de 2023

Se tem festa, tem aniversariante, tem convidado, tem presente. Os 65 anos de Novo Acordo, região Leste do estado,...