Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do registrador a aplicar regramento contra sua convicção jurídica
26 de julho de 2023

O registrador poderá se socorrer de mandado de segurança contra ato administrativo que o obrigue a aplicar...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de título executivo extrajudicial
26 de julho de 2023

Na execução de Cédula de Produto Rural em formato cartular, a exigência de apresentação do título original...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca imóvel penhorado explorado pela família
26 de julho de 2023

A ausência de comprovação, pela parte executada, de que o imóvel penhorado é explorado pela família afasta a...

Portal CNJ

Presidente do STF e do CNJ visita presídios em Cuiabá (MT) e abre retomada dos mutirões carcerários no país
25 de julho de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

Portal CNJ

e-Revista CNJ: artigos podem ser enviados para segunda edição 2023 até 20 de setembro
25 de julho de 2023

Meio ambiente, eficiência na prestação jurisdicional e inteligência artificial (ética, governança,...