NOTÍCIAS
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Confira o provimento completo:
Provimento_158_2023_CNJOutras Notícias
Anoreg RS
Anoreg/RS divulga chapa “Integração” protocolada para concorrer às eleições da diretoria para o biênio 2024/2025
27 de novembro de 2023
A eleição será realizada na Assembleia Geral Ordinária de Eleições da Anoreg/RS, no dia 12 de dezembro, na...
Portal CNJ
Presidente do CNJ faz reunião com tribunais mineiros sobre Justiça 4.0
27 de novembro de 2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto...
Portal CNJ
Em Alagoas, última semana do Mês do Júri tem 31 sessões pautadas
27 de novembro de 2023
O Poder Judiciário de Alagoas promove 31 sessões de júri popular entre segunda (27/11) e quinta (30/11). Serão...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho catarinense instala Ouvidoria da Mulher
27 de novembro de 2023
A inauguração da Ouvidoria da Mulher marcou mais um passo para a consolidação da Política Judiciária Nacional...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral dá início ao Teste Público de Segurança da Urna 2023
27 de novembro de 2023
Começa nesta segunda-feira (27/11) a 7ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna. Até sexta-feira...