Portal CNJ

Tribunais deverão estar mais bem preparados para receber denúncias de assédio
23 de agosto de 2023

O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio...

Anoreg RS

LANÇAMENTO – “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” de Carlos Cini Marchionatti
23 de agosto de 2023

A pesquisa é enriquecida pela análise crítica da jurisprudência a respeito da matéria.

Portal CNJ

Concurso do TJMA é suspenso para possibilitar prova oral de candidata que estava grávida
23 de agosto de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por meio de medida liminar, o Concurso Público para o Provimento...

Portal CNJ

Justiça catarinense apresenta programa Novos Caminhos a cinco tribunais
23 de agosto de 2023

Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

Portal CNJ

Solo Seguro: em Mato Grosso, 28 municípios entregarão títulos de propriedade à população
23 de agosto de 2023

Durante a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorrerá entre os dias 28...