Portal CNJ

Judiciário deve priorizar litígio coletivo das demandas da saúde, destaca presidente do CNJ
23 de novembro de 2023

“A judicialização da saúde é fruto de uma conquista histórica: o reconhecimento da força normativa e da...

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Comunidade quilombola amapaense recebe atendimento eleitoral
23 de novembro de 2023

A ação itinerante de atendimento eleitoral ocorreu na Escola Quilombola Estadual Nestor Barbosa da Silva, novo...

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Justiça federal fluminense homologa quase 1,6 mil acordos na Semana da Conciliação
23 de novembro de 2023

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)  concluiu sua participação na edição de 2023 da Semana...

Anoreg RS

Palestra inaugural no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart abordará as Gratuidades nos Serviços Cartorários
23 de novembro de 2023

“Incidências das Gratuidades para os Serviços Notariais e Registrais e o Equilíbrio Financeiro” será...

Anoreg RS

Artigo – Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
23 de novembro de 2023

Os efeitos do divórcio ou do rompimento de união estável de um dos sócios de sociedade limitada é tema...