Anoreg RS

Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
24 de agosto de 2023

O marco temporal define a data de promulgação da Constituição Federal como base para os pleitos de demarcação...

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Artigo – Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação – por Devanildo de Amorim Souza e Luiz Eduardo Alves de Siqueira
24 de agosto de 2023

Em um mundo cada vez mais imerso na era digital, nossas interações, transações e até mesmo legados têm...

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Artigo – Lei 14.620/2023: o que muda nas desapropriações – por Amadeu Mendonça
24 de agosto de 2023

A Lei 14.620/23, que recriou o programa Minha Casa Minha Vida, trouxe também modificações no instituto da...

Anoreg RS

Artigo – Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
24 de agosto de 2023

A alienação fiduciária em garantia é um negócio fiduciário e consiste na alienação de uma coisa sob...

Portal CNJ

Relatório aponta aumento no número de processos de violência doméstica ou feminicídio em 2022
23 de agosto de 2023

Dados que integram o relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, que...