NOTÍCIAS
Comarca de Buritama/SP inicia grupo reflexivo para agressores
10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Comarca de Buritama instalou, nesta terça-feira (8/11), grupo reflexivo destinado a agressores em contexto de violência doméstica. A iniciativa pretende atender às medidas integradas de prevenção previstas na Lei Maria da Penha, viabilizando que se apliquem as ações indicadas no art. 22, VI, da norma (comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação).
O grupo é acompanhado por profissionais da rede dos municípios abrangidos pela comarca, todas voluntárias. São elas Ana Flávia Govea de Souza, psicóloga, integrante dos quadros do Centro de Referência da Assistência Social – Município de Turiúba; Anayana de Oliveira Silva, assistente social, integrante do setor de Assistência do município de Buritama; e Cristiane Tomazelle dos Santos, psicóloga, integrante da Proteção Especial do município de Planalto.
As profissionais receberam capacitação específica no curso de formação de facilitadores “‘E Agora, José? – Pelo fim da violência contra a mulher’ – Curso em gênero e masculinidades”, ministrado pela entidade Entre Nós – Assessoria, Educação e Pesquisa. O modelo projetado pela entidade já é utilizado em outras comarcas, entre elas Santo André e Pirajuí.
A criação da dinâmica e a realização dos trabalhos contou com o apoio do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Birigui, e dos Municípios de Buritama, Planalto, Zacarias, Lourdes e Turiúba.
“O projeto simboliza a união institucional para jogar luz sobre a importância do tema, mormente diante dos índices alarmantes envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirma a juíza Claudia de Abreu Monteiro de Castro, da 1ª Vara de Buritama. “Apenas em 2022, entre feminicídios tentados e consumados, contabilizam-se três, mesmo se tratando de uma comarca de pequeno porte”, frisou a magistrada.
Fonte: TJSP
The post Comarca de Buritama/SP inicia grupo reflexivo para agressores appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Provimento nº 46/2024-CGJ altera artigos da Consolidação Normativa Notarial e Registral, conforme o Provimento nº 167/2024 do CNJ
27 de agosto de 2024
TP - Altera os artigos 20, 974, 976, 991, 992 e 993 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, conforme o...
Anoreg RS
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Mercado de Carbono será um dos temas debatidos
27 de agosto de 2024
Painel será apresentado na tarde do dia 23/10 e terá participação de Patrícia Ferraz e Maria Tereza Uille Gomes.
Anoreg RS
Resolução CMN n. 5.168/2024 altera a Resolução nº 4.410/2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário – LCI
27 de agosto de 2024
Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI.
Anoreg RS
Criação de Dia Nacional da Identidade Civil segue para sanção
27 de agosto de 2024
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Identidade...
Anoreg RS
Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
27 de agosto de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na fase de liquidação de sentença, a quantia...