NOTÍCIAS
Provimento nº 243/CNJ altera o Provimento n. 213 para modificar os critérios de enquadramento das serventias e os prazos de implementação
23 DE JULHO DE 2026
DJ172_2026-ASSINADO-18-22
The post Provimento nº 243/CNJ altera o Provimento n. 213 para modificar os critérios de enquadramento das serventias e os prazos de implementação first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Empréstimo de imóvel não confere direito à usucapião, afirma TJ-MG
21 de julho de 2026
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu por unanimidade que a ocupação de um...
Anoreg RS
CNJ mantém exigência de laudo da clínica para registro de bebê gerado por reprodução assistida
21 de julho de 2026
Com fundamento na segurança sanitária, na prevenção de fraudes e na proteção da infância, a Corregedoria...
Anoreg RS
Última semana: inscrições para o PQTA 2026 entram na reta final
21 de julho de 2026
Entrou na reta final o período de inscrições para a 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA)...
Anoreg RS
TJ/SP mantém nulidade de testamento que beneficiava filho de cuidadores
20 de julho de 2026
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que declarou nulo o testamento de um idoso que destinava...
Anoreg RS
Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio
20 de julho de 2026
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a ocupação de um imóvel por mera...
